Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores

Num momento em que o Brasil recebe a visita de autoridades estrangeiras, cujos países são investidores potenciais, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, dá início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Supremo recebe ação da PGR contra decretos de MS que regulam serviço de bingo

Os nove decretos formam um sistema normativo que regula o serviço de loterias e jogos de bingo no estado.

Seminário internacional debate sistemas de jurisdição trabalhista com especialistas de seis países

Conferencistas de África do Sul, Argentina, Brasil, Coreia do Sul, México e Portugal participam do evento que ocorre no TST.

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Após decisão do STF, governo de MS quer reeditar lei de incentivos fiscais

Medida foi tomada após benefícios serem considerados inconstitucionais. Empresários se dizem inseguros para fazer novos investimentos no Estado

Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal

PF deflagra operação contra esquema de fraude para inscrição no Mais Médicos

Entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação

Ferroviários de SP, MT e MS fazem acordo no TST e encerram greve

Uma vez formalizado, o acordo será enviado ao TST, para homologação.

Estado não pode ser responsabilizado por vistoriar veículo furtado

A ministra aceitou o recurso do Rio Grande do Sul

Greve dos bancários atinge 18 capitais

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores