Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Inscrições Abertas

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Civil - Ação de Indenização - Danos Morais

Afastamento da Súmula 7/STJ. Publicação na imprensa que causou grandes constrangimentos ao autor.