MPF/MT pede cumprimento de sentença para que Governo reassuma gestão de hospital

De acordo com o pedido, o Governo do Estado deve, também, deixar de celebrar novos contratos de repasse da gestão hospitalar em outros municípios

Há repercussão sobre possibilidade de promoção por tempo de serviço com nomeação retroativa

Tribunal definirá se, uma vez reconhecida a eficácia retroativa do direito à nomeação em cargo público, serão cabíveis as promoções por tempo de serviço, independentemente da apuração própria ao estágio probatório

Santa Casa é condenada a cumprir convenção coletiva

OAB aprova punição a juiz que contratou filhos que nunca trabalharam

Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador

A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Mantida decisão que aumenta repasse de ICMS a município matogrossense

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Fausto: violência no campo reforça necessidade de ação policial

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse hoje (01) que dados oficiais sobre a violência no campo reforçam a necessidade de o Estado agir para controlar os conflitos.

Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF

para 150 convidados, em evento no próximo dia 9, na sede do escritório, no Lago Sul.

Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.