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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:58
Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente
Transportadora de Cargas e Encomendas ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.786,11 e
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.704, de 19 de dezembro de 2008
, de materiais e equipamentos, incluindo partes, peças e componentes, destinados ao emprego na
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 20:00
Dentistas condenados por dano estético
danos materiais, por problemas decorrentes de um tratamento odontológico.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:48
Dono de imóvel invadido por esgoto será indenizado em 82 mil
pagamento de R$ 82 mil valor a ser corrigido - em indenização por danos morais e materiais a João Arlindo da
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:17
B2W Viagens e Turismo é condenada por impedir passageira de embarcar por falta de documento
pagar R$ 9.246,12 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais a Alessandra Mello e João de Barros Neto e ao filho menor de idade do casal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de danos morais com pedido liminar. Evidenciada a legitimidade passiva do banco contratante. Inexistência do litisconsorte passivo. Retenção da baixa do gravame pelo banco, estando o contrato quitado.
da Ação de Danos Materiais Cumulado com Danos Morais e Pedido de Liminar, movida por JOÃO DANTAS
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 12:50
Empresa aérea indeniza por extravio.
indenizar uma empresa de logística em R$ 24.354,80 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais devido ao extravio de mercadorias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.945, de 26/10/06
e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:24
GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais
O grupo de trabalho terá a finalidade de realizar estudos e elaborar materiais a serem submetidos à
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 10:00
DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico
danos morais. O réu terá ainda que pagar o valor de R$ 1.950,00 de danos materiais, referente ao que foi gasto com funeral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:27
Crédito de IPI: entrada tributada e saída desonerada
aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem pode ser aproveitado, pelo
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:43
É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado
insumos e matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem tributados pode ser
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 13:25
Distrito Federal é condenado a indenizar vítima atingida por disparo de policial civil
Ela receberá danos materiais, no valor de R$ 956,25 (novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 10:03
Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação
materiais hospitalares e garantidos por alienação fiduciária de um imóvel, bem como os valores oriundos de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 15:06
DF e Novacap são condenadas por acidente em obra com sinalização inadequada
materiais; R$ 30.000 (trinta mil reais), a título de lucros cessantes; R$ 40.000 (quarenta mil reais
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 17:27
Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada
R$ 5.509,43, pelos danos materiais referentes ao tratamento médico, bem como a arcar com o pagamento do valor referente à aquisição de novos óculos.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:47
Empresa especializada na construção de piscinas deve indenizar serviço defeituoso
A magistrada entende que a empresa deve reparar os danos materiais suportados pelos autores, no
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:50
Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo
valor de R$7.053,84, referente aos danos materiais sofridos, e que a empresa pague a quantia de R
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:33
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
indenização por danos materiais a um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:49
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem em viagem internacional
seis reais e noventa e cinco centavos), a título de indenização por danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
