Estado condenado por morte de detento

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

STJ: A idade final para o pensionamento do menor é de 24 anos completos

O STJ tem buscado fixar em 24 anos completos o termo final do pensionamento do menor, ou seja, a data de aniversário dos 25 anos, quando se presume estar concluindo a sua formação, incluindo-se a universidade.

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta