Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto