Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico