Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Empresa é multada por má-fé de advogado

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento