Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Resultados futuros e antiaviamento

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

TJ mantém condenação de Estado

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha