Caixa e BB acompanham decisão do Copom e reduzem juros bancários

Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da taxa básica de juros (Selic), de 12,75% para 11,25% ao mês, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil informaram que também vão baixar os juros bancários nos próximos dias. Em seguida, o Bradesco, Itaú e Unibanco fizeram o mesmo.

Ação proposta pelo empresário Naji Nahas é julgada improcedente

Trata-se de uma ação de indenização em razão de danos materiais e morais que Naji Nahas e as empresas Selecta Participações e Serviços e Cobrascol.

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

BB é condenado por infringir lei da fila

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Revista Forense Eletrônica

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, participa hoje (15) da sessão solene no Palácio do Planalto em que será assinado o Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.