Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Concurso no Piauí é anulado

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Ibama perde ação no TRF

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência

Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez votos. Maioria dos pontos da reforma tem sido considerada constitucional, mas há divergências em alguns.

10ª Turma do TRT-4 condena advogada e cooperativa agrícola por má-fé em tentativa de simular lide para prejudicar credores

A decisão foi unânime

TJDFT mantém condenação de caseiro de chácara por importunação sexual

O caseiro ainda deverá pagar R$ 500 reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.