União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Embargos de declaração.

Caráter infringente.

Comissão especial aprova volta de férias coletivas do Judiciário

A votação foi consensual.

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

Impacto: Câmara indefere pedido de envolvidos

Os três envolvidos na Operação Impacto tiveram rejeitado o pedido de maior prazo para poderem incluir mais elementos à defesa

Confirmada inconstitucionalidade de contribuição previdenciária de inativos durante EC 20/98

Emenda Constitucional, que prevê a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos inativos e respectivos pensionistas.

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.

AMB admite que Justiça não cumpre seu papel pedagógico

Justiça não cumpre seu papel pedagógico.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

AMB responde declarações da OAB

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais