Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Júri desclassifica homicídio e juiz condena réus por porte ilegal e disparo de arma de fogo

Os acusados foram condenados por terem, segundo a denúncia, atentado contra a vida de um homem, mediante disparos de arma de fogo, somente não consumando o intento homicida por circunstâncias alheias à sua vontade, tendo em vista que a vítima conseguiu fugir no momento dos disparos, escapando ilesa

O assédio moral no serviço público

Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica

Competência em razão do lugar. Domicílio do trabalhador. Art. 651 da CLT. Garantia constitucional de acesso.

No processo do trabalho, em regra, a competência é primordialmente fixada pelo local da prestação

Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma

Por unanimidade, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, em processo de cumprimento de sentença promovido por cooperativa de crédito, deixou de reconhecer a impenhorabilidade do imóvel por considerar não se tratar de bem de família.

Apelação Criminal. Disparo de arma de fogo em via pública. Prova. Suficiência. Condenação. Pena. Redução. Substituição.

Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva

de incêndio e, ao chegar ao local, constatou a vítima, filha da autuada, de cinco anos de idade, já

TJSC decide que desbloqueio e utilização do cartão de crédito com RMC tornam inverossímeis as alegações de vício de consentimento

comprovou o desbloqueio e utilização do cartão de crédito no comércio local.

Justiça nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento

tipo de constrangimento, de sorte que, se tal veio a ocorrer, deveu-se à própria atitude da autora, chamando a atenção de todos que estavam no local.

Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma

Para o colegiado – do mesmo modo como entendeu o tribunal local –, os pagamentos dos plantões

4ª Turma do TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas

imóvel é um bem de família (apenas alegou que reside no local com sua família) e tampouco comprovou que

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.

Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga

por meio da administração do cemitério que houve exumação no lugar e que os ossos haviam sido transferidos para outro local

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

adolescente, na época com 14 anos, se afogou e faleceu no local. De acordo com os pais, não havia qualquer proteção para garantir a segurança dos alunos

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização

O vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando