Home- busca: Local habitado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 18:30
Negada liberdade de acusado por roubo em loja de informática
Ele foi preso em flagrante por prática de roubo, pela segunda vez, em março deste ano
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:30
Estado terá de indenizar família de diretor de presídio assassinado
Cada filho da vítima receberá R$ 250 mil e a autora da ação (ex-mulher) será indenizada em R$ 40 mil
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:45
Senteça obriga colégio particular a sair de área pública
Cessão feita à instituição foi declarada judicialmente nula
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:00
Alimentos definitivos maiores que os provisórios retroagem à data da citação
Total da dívida deve considerar o período de cada decisão judicial
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:15
Universitários recusam conciliação com policiais militares
Eles são acusados de lesão corporal leve, resistência à prisão e perturbação da ordem pública
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 17:15
Motorista que bebeu e causou morte de adolescentes vai indenizar mães
Médico que atropelou adolescentes terá que pagar R$ 54.500,00 de indenização por danos morais à mãe de cada um deles, além de pensão alimentícia mensal
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:30
Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor
Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Município deve reintegrar professora demitida ilegalmente
Além da reintengração, ela também receberá 20 vezes o valor do salário a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Entregador obrigado a pernoitar em condições inadequadas será indenizado
Condições inadequadas extrapola os limites da razoabilidade; Empresa sequer negou o fato
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Supermercado deverá indenizar empregado assaltado dentro do estabelecimento
Traumatizada, vítima faltou ao trabalho nos sete dias seguintes ao assalto e quando retornou ao serviço, foi dispensada
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que colidiu com placa
O relator da apelação ressaltou que, ainda que a estrada seja atingida por eventos climáticos de grandes proporções, o pedágio pago pelos usuários deveria ser empregado pela concessionária na conservação da rodovia, a fim de suportar esse tipo de fenômeno
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:15
AGU consegue indenização de R$ 345 mil pela construção indevida de rodovia em terra indígena no Mato Grosso
A entidade pretendia a condenação do responsável ao pagamento de indenização por danos ambientais na região e morais sofridos pela comunidade indígena em 1998
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 20:15
Adolescente pichador terá de limpar fachadas de prédios públicos
Câmara manteve sentença que condenou um adolescente à prestação de serviços comunitários e liberdade assistida por pichar prédio particular na cidade de Esteio
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:40
Direito público isenta CPTM de responsabilidade por atropelamento
Câmara reformou a sentença que condenou a CPTM ao pagamento de indenização ao cidadão que foi atropelado por uma composição
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:40
Agência de viagens não é responsável por bagagem de mão furtada em Veneza
Câmara manteve, porém, a concessão de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais aos dos consumidores, por falta de auxílio e orientação do guia durante o episódio
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 16:45
Supremo derruba salários acima do teto no Tribunal de Contas de SP
168 servidores recebiam vantagens que ultrapassavam teto de R$ 24,1 mil. Pagamentos representavam desembolso pelo TCM de R$ 1,1 mi por mês
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:30
Consumidor impedido de frequentar boate por questionar conta será indenizado
Turma condenou a boate a indenizar em R$ 3 mil reais pelos danos que causou ao consumidor, o qual foi proibido de entrar no estabelecimento por questionar conta
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:50
Vítima de injúria racial no trabalho receberá R$ 5 mil por danos morais
O autor alegou que era chamado de "preto" pela mulher do patrão, o que ofendia sua honra
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:20
AGU assegura no STF divulgação nominal da remuneração dos servidores da Justiça Federal do Rio de Janeiro
A SGCT/AGU conseguiu afastar a sentença que garantiu a não divulgação dos salários e identificação nominal dos servidores através do STF
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:10
Pais bancarão prejuízo provocado por adolescente ao colidir em viatura PM
Os representantes do menor de 15 anos deverão pagar R$ 7,4 mil reais pelo conserto do veículo oficial
