Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

documental de livros e sites oficiais da internet para a contastação da problemática. Constatou-se

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

jurisprudencial nacional. O material empírico produzido por meio da análise de Livros e artigos conferindo

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

para subsidiar a pesquisa bibliográfica fontes secundárias, por meio de consulta a livros

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

bibliográfica, com o uso de livros físicos e digitais, além de publicações de periódicos e artigos na

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

dos livros Indulto Natalino I e II (em parceria com Maurício Kuehne), Manual de Conduta do Preso (em

Editora deve indenizar empresário

Pedido de danos materiais e morais

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Aborto na Legislação Brasileira

, utilizando-se da doutrina existente. A utilização de livros, da doutrina e da jurisprudência, será de

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Como funciona uma editora?

"Kindle" não paga imposto, só PIS e COFINS

A decisão ocorreu em mandado de segurança proposto por Marcel Leonardi (impetrante) em face do inspetor da Receita Federal do Brasil em São Paulo (impetrado).

Isonomia. Empregado celetista da FUNDEP cedido à UFMG.

Diferenças salariais.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro

Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício

Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

Falha na prestação de serviços obriga faculdade a indenizar aluna por dano moral

Editoras dão descontos para coibir xerox