Estado deve custear tratamento contra 'Doença de Paget'

O Estado foi obrigado a fornecer, para um usuário do Sistema Único de Saúde, o medicamento Zometa (4mg), utilizado para tratar metástases ósseas e para reduzir a quantidade de cálcio no sangue de pacientes com hipercalcemia induzida por tumor (HIT).

TJMG condena por improbidade

O ex-secretário também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

Indenização de R$207 mil por morte

Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais telefônicos nos Estados de Pernambuco e Paraíba, apesar do recorrido residir e nunca ter saído do município de Rondonópolis (MT).

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.

Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais encontraram manchas parecidas com sangue na calça de Anna Carolina Jatobá.

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro