Home- busca: Limpeza Urbana
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 16:45
Mensaleiros comem a mesma "xepa" e recebem tratamento igual ao dos demais detentos
Conclusão é apontada em relatória da OAB/DF, fruto de vistorias nas unidades prisionais do DF
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:30
Estado tem 90 dias para concluir reforma de cadeia
Caso isso não seja feito, ficará decretada a interdição total do estabelecimento e todos os reeducandos deverão ser encaminhados para outros locais
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Condomínios são condenados por deixar geladeira de porteiro no banheiro
Em sua defesa, condomínio afirmou que o fato não tornava o ambiente inapropriado; trabalhadora receberá R$ 10 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:45
Pessoa jurídica não tem direito a Habeas Corpus afirma STJ
De acordo com o ordenamento jurídico, mesmo que integre o polo passivo da ação penal, a empresa não pode se valer do habeas corpus, já que não há ofensa à liberdade corporal
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 18:15
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Como se tratava de contrato regular de locação, e não de terceirização de serviços, concluiu-se não ser possível responsabilizar o locador
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 18:55
Justiça nega pedido de liberdade de ex-marido de estudante degolada
Ele é suspeito de ser mandante da morte da ex-companheira, encontrada dentro de seu carro, degolada e com os dentes quebrados
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:50
Turma mantém licitude de terceirização de podador de árvore de companhia elétrica
CONSERN não precisará reconhecer vínculo empregatício com um podador terceirizado. Turma entendeu que a terceirização era lícita e manteve a decisão do TRT-21
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:35
Copiloto não recebe adicional por ficar na cabine do avião durante abastecimento
Tribunal negou pedido de adicional de periculosidade pelo copiloto que alegava ficar em zona risco em aeroporto
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:32
Turma responsabiliza Unilever por direitos de empregado de empreiteira
A Turma acolheu recurso do trabalhador e reverteu o julgamento do TRT, que havia absolvido a Unilever da responsabilidade pelos débitos da empreiteira
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 19:09
Mulher de caseiro não consegue obter vínculo empregatício em recurso ao tribunal
O acórdão dispôs que não existe, em relação à reclamante, ?os elementos configuradores da relação de emprego: não eventualidade, onerosidade, subordinação?, e por isso negou provimento ao recurso da reclamante
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:01
Como patrocinador, Itaú Unibanco não responde por verbas de operador de cinema
Patrocinador não é tomador de serviços e não pode ser responsabilizado pelo pagamento de obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa que patrocine
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:49
Empresa de transportes não pode terceirizar serviços de venda de passagens
As funções exercidas pela trabalhadora inserem-se no núcleo da dinâmica empresarial e são essenciais à finalidade do empreendimento
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:23
Plenário admite ato de ministro do Trabalho que reconheceu associação de trabalhadores como sindicato
?a legislação em vigor confere poderes ao ministro do Trabalho para reconhecer como sindicato uma associação cujo número de associados seja inferior ao um terço a que se refere a alínea ", afirmou o ministro
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 10:46
Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime
O relator do HC será o ministro Joaquim Barbosa.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:25
STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária
Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 11:35
Defeitos em piso após reforma não caracterizam abalo moral
Meros dissabores enfrentados após troca de piso não configuram abalo psíquico, não caracterizando dano moral.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:00
Negligência em hospitais públicos gera indenização
Um cidadão ganhou o direito à indenização contra o Estado do Rio Grande do Norte, à título de danos morais e materiais sofridos em razão de falhas no atendimento médico dos hospitais Walfredo Gurgel e Santa Catarina.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:55
Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar
Um policial militar do Distrito Federal será indenizado, a título de danos morais, pelo Hospital do Centro Especializado de Medicina do Trabalho do DF, por ter adquirido deficiência permanente em um dos joelhos, em razão de uma infecção hospitalar adquirida após intervenções cirúrgicas.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados.
É de conhecimento geral que há epidemia do vírus H1N1 e que aqueles acometidos da doença, se não observados os cuidados médicos necessários, correm grande risco de morte.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:08
Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a Pan Produtos Alimentícios Nacionais S/A a pagar pensão mensal vitalícia, a título de indenização por danos materiais, a uma ex-empregada que sofreu acidente de trabalho no setor de produção de balas e chocolates, em 1982.
