Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Telemarketing examinará proposta do TRT

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Concurso n.º 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Resolução nº 344, de 25/05/07

Regulamenta o meio eletrônico de tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no Supremo Tribunal Federal (e-STF) e dá outras providências.

Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025

O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Seu precatório não está na lista?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda

Proposta será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Você sabia que o Divórcio Extrajudicial com filhos incapazes ou nascituro é possível no Rio de Janeiro?

O divórcio em cartório fica pronto em algumas horas, na grande maioria das vezes.