Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

Gustavo Serafim de Aguiar Silva, advogado, pós-graduado pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Senadores apóiam criação da CPI

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Doença profissional. Caracterização. Danos material e moral.

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Emenda Constitucional 45/2004. Ações que versam sobre indenização por danos decorrentes da relação de trabalho, bem como outras cuja competência foi alterada pela EC. 45.

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Plano de cargos do TJ-PB acaba com discriminações salariais e já é citado pelo CNJ como modelo para demais Tribunais

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Embargos de Declaração em Mandado de Segurança

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Caixa econômica federal. Plano de cargos comissionados. Alteração da base de cálculo das vantagens pessoais.

Caixa econômica federal. plano de cargos comissionados. alteração da base de cálculo das vantagens pessoais. ofensa ao artigo 468 da clt.