Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Acolhido primeiro projeto que regulamenta reforma do Judiciário

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

Crime eleitoral

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

O "caso Capiberibe"

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas