Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Lavagem de dinheiro e Factoring

Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE