Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

Mauro Roberto Gomes de Mattos é Advogado, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista