Juízes contra o foro privilegiado

TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Polêmica no cadastro de advogados

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

Mauro Roberto Gomes de Mattos é Advogado, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.