Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Da licitação

Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.

Embargos de terceiro. Ação autônoma. Ausência de comprovação da condição de terceiro.

Agravo de Petição - Embargos de Terceiro - Ação Autônoma.

Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.

Motorista de coletivo não pode ter só dez minutos de almoço

Motorista de coletivo requer horas trabalhadas em acúmulo de almoço

Réplica à contestação

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Banco de horas. Art. 59, § 2º, da CLT. Limite de trabalho de 10 horas.

Banco de horas.

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Professora ganha ação porque escola se atrasou para audiência

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

TST mantém sanção a portuário que deixou carga cair no mar

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Açougueiro que perdeu o braço em moedor receberá R$ 250 mil

Empregada demitida grávida ganha indenização

O significado do carnaval

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.