IstoÉ ganha ação de indenização movida por ministros do STJ

"Informação de interesse público que não ultrapassa os limites da narrativa jornalística não gera indenização. É dever do jornalista informar à população o que foi apurado e acessado licitamente"

STJ mantém prisão de empresário envolvido com quadrilha de exploração de jogos ilegais

O empresário vai responder pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a Pan Produtos Alimentícios Nacionais S/A a pagar pensão mensal vitalícia, a título de indenização por danos materiais, a uma ex-empregada que sofreu acidente de trabalho no setor de produção de balas e chocolates, em 1982.

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato

A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal e a necessidade de implementação de mecanismos de prevenção para as empresas que atuam no ramo

Por Maitê Rezende e Yuri Sahione.