Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Má-fé na venda de carro gera indenização

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.