Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Vazamento Telhado - Reparação de danos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.