Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.