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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 09:01

Luis Barroso, Ministro do STF, autoriza transferência de Dirceu para prisão em Curitiba

Juiz Moro pediu a ministro Barroso autorização para transferir ex-ministro. José Dirceu ainda cumpre prisão domiciliar por condenação no mensalão
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:46

Policiais civis do Pará não podem portar armas de fogo em manifestações reivindicatórias da categoria

Decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda da capital aponta legalidade na portaria expedida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:25

Inércia do reclamante pode gerar prescrição intercorrente

O fato de o reclamante ter passado quase oito anos sem manifestar-se sobre despacho do Juiz
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:31

Turma Recursal do PR nega pedido de recebimento integral de seguro DPVAT

Em primeira instância, a sentença da Justiça Federal de Apucarana já havia negado o pedido.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 12:21

Moro aceita pedido da PF e transfere audiência do ex-presidente Lula para o dia 10 de maio

Polícia Federal pediu prazo maior para realizar tratativas com órgãos de segurança e inteligência.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:58

Piauí tem primeira união estável homoafetiva em penitenciária

A Constituição Federal consagra o princípio da isonomia - todos são iguais perante a lei
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2025 - 08:50

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2025 - 10:40

1º STF Moot divulga caso hipotético a ser analisado pelos participantes

Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:54

Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)

Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle
Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:54

STF aceita denúncia contra deputados acusados de pedir propina para fazer emendas ao Orçamento

Segundo a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) cobraram 25% dos valores que destinaram ao Município de São José de Ribamar (MA)
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:55

STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2025 - 10:46

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2025 - 11:41

Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF

O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo
Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 12:04

STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reestabelecer liberdade condicional

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.
Notícias Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 11:11

Defesa de Daniel Silveira tem 48 horas para explicar descumprimento de determinações judiciais

Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 10:48

STF determina prisão preventiva de general da reserva por envolvimento em tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 12:46

Autoridades e especialistas discutem no STF incorporação de novas tecnologias em saúde

Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 10:55

Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF

O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total é necessário para que seja suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:47

Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 09:37

STF realiza nesta quarta (28) segunda audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reúne integrantes dos governos federal, estadual e municipal, representantes indígenas e da sociedade civil

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 72472

Juiz Moro pediu a ministro Barroso autorização para transferir ex-ministro. José Dirceu ainda cumpre prisão domiciliar por condenação no mensalão

Decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda da capital aponta legalidade na portaria expedida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.

O fato de o reclamante ter passado quase oito anos sem manifestar-se sobre despacho do Juiz

Em primeira instância, a sentença da Justiça Federal de Apucarana já havia negado o pedido.

Polícia Federal pediu prazo maior para realizar tratativas com órgãos de segurança e inteligência.

A Constituição Federal consagra o princípio da isonomia - todos são iguais perante a lei

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção

Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo

Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle

Segundo a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) cobraram 25% dos valores que destinaram ao Município de São José de Ribamar (MA)

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.

Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir

Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões

O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total é necessário para que seja suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.

Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reúne integrantes dos governos federal, estadual e municipal, representantes indígenas e da sociedade civil

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