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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:31
Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego
Antes das faltas ao trabalho, o funcionário, comunicou à empresa que queria rescindir o contrato e ajuizou pedido de rescisão indireta na Justiça do Trabalho. Alegou que a CEF estaria agindo de forma incorreta em relação a ele, com ?falsas promessas? e rebaixamento funcional. Além disso, teria ignorado doença psicológica adquirida ?por culpa do estresse no trabalho?.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:24
JT rejeita dano material a engenheiro com perda auditiva
Segundo a perícia, ele sofreu perda auditiva induzida por ruído devido ao trabalho realizado na cabeceira das pistas de aeroportos, com instalação e manutenção de equipamentos de proteção aos voos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:20
Empregado coagido a concordar com reajuste proposto pela empresa deverá ser indenizado
Restou comprovado o assédio moral, que se configurou no excesso do poder diretivo, caracterizado pela coação aos funcionários para assinar termo de adesão a acordo. Empresa pagará ao empregado indenização de R$5.000,00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:46
TIM perde recurso por não comprovar feriado de carnaval
Cabe à parte que interpõe recurso na justiça comprovar, no momento da interposição, a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense que justifique a prorrogação do prazo recursal
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Empregado despedido por não votar em candidato preferido pelo gerente deve ser indenizado
Testemunhas confirmaram que havia pressão para os empregados votarem no candidato da preferência do gerente, com ameaças de despedida caso não quisessem seguir a indicação
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:46
JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais
O fato do obreiro não estar regularmente inscrito como músico na ordem dos músicos não impediu o reconhecimento da relação de emprego entre o músico e a casa de de shows
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 12:12
Trajeto interno deve ser calculado como horas extras
Justiça entende que percurso interno da empresa deve ser calculado como tempo à disposição do empregador
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:15
JT concede indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar
A atitude do banco teve a clara intenção de forçar o trabalhador a pedir demissão
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 12:18
Siderúrgica é responsabilizada por verbas trabalhistas de prestador de serviços
O tribunal alterou entendimento ao concluir que o empregado trabalhava em atividade econômica essencial da siderúrgica
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:10
Servidor aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito líquido e certo à nomeação
A possibilidade de a administração decidir acerca do interesse e da conveniência da contratação antecede a publicação do edital
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:51
Oitava Turma decide prazo de envio de petições pela Internet
As petições judiciais podem ser transmitidas por meio eletrônico até as 24 horas do último dia do prazo processual
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 11:57
Convenção coletiva não pode suprimir horas itinerantes
Para o ministro, ?não é viável à negociação coletiva suprimir o direito, porém apenas fixar-lhe o montante numérico?
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:30
Atividade insalubre tem que constar em relação do MTE para dar direito a adicional
Uso de equipamento de proteção não foi considerado suficiente para suprimir o fator insalubridade pela exposição a agentes biológicos de trabalhador responsável por limpar e cuidar de aves e suas instalações
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:54
TRT-RS condena hipermercado que reduziu comissões de vendedor
TRT decide que Carrefour deverá restabelecer as comissões antigas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:47
Banco e prestadora de serviços solidariamente responsáveis por morte de trabalhador
Servente que fazia limpeza no interior de agência da Sicredi morreu após desabar junto com um mezanino que acreditava ser um piso firme e seguro.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 16:17
Reconhecido o vínculo de emprego de dentista "autônomo-dependente" com clínica odontológica
A recorrente alegava que o profissional foi contratado como autônomo, não havendo relação de subordinação entre eles.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:17
Advogado obtém benefício da justiça gratuita
A Sexta Turma do TST concedeu o benefício a um advogado, que teve o recurso negado por falta de pagamento das custas recursais.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:14
Advogado ligado à área prisional não ganha adicional de periculosidade
O advogado recorreu em vão, à Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de periculosidade que é pago aos funcionários e servidores do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 17:43
Confira mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha, após 4 anos de vigência
Lei Maria da Penha mudou o contexto da violência doméstica no Brasil.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 14:45
Termina em acordo primeiro processo iniciado via internet no TRT/CE
Terminou em acordo o primeiro processo da Justiça do Trabalho do Ceará iniciado via internet.
