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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:22
FGV Direito SP promove evento sobre os temas cruciais para a Reforma tributária
O debate será no dia 14 de março às 8h30, de forma híbrida: presencial na FGV Direito SP e online.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00
Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica
“Precisamos aumentar a capilaridade dos serviços e ampliar a qualidade do atendimento e dos profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:01
Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB
Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2001 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:16
Supremo Tribunal Federal deve julgar decreto de armas de Bolsonaro nesta quarta-feira
No Senado, anulação do decreto já foi aprovada e agora segue para a Câmara.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:35
Reforma Tributária deverá resultar na estabilidade ou redução dos preços praticados pelo setor de saúde, diz especialista em Direito Médico
Para a advogada Mérces da Silva Nunes, expectativa é que carga tributária do setor não aumente.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 16:12
Teletrabalho passa a ter controle de jornada
Funcionário irá cumprir jornada nos períodos em que houver a prestação de serviços fora das dependências do empregador, destaca advogado trabalhista.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 11:34
Em posse do poder de fogo
O presente artigo discorre sobre a diferença entre porte e posse de armas.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:00
Sancionado Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Medida promete dar mais transparência nas relações entre ONGs e governos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 15:00
Câmara deve votar no início deste ano PEC que amplia número de defensores públicos
Proposta determina que, em no máximo oito anos, cada comarca do Brasil tenha ao menos um advogado público para representar aqueles que não podem pagar pela própria defesa
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.908, de 21 de julho de 2009
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 6.202, de 30 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
Os riscos da informalidade no Brasil
Francisco Dorneles Lima, é Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ - CE), graduado em Ciências Contábeis e Especialista em Administração Fazendária.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:07
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:45
TRF da 4ª Região proíbe União de reduzir salários com base em nova lei de subsídios
A jurisprudência admite a alteração do regime de remuneração dos funcionários públicos por meio de lei. No entanto, a mudança de regime jurídico não pode acarretar prejuízo financeiro indevido ao servidor público, em face da garantia da irredutibilidade salarial, conforme prevê o artigo 37, inciso XV, da Constituição
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 17:20
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça
Combate à litigância predatória voltou a ser discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:18
Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário
O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.
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Array Publicado em 2014-02-18T18:00:57+00:00
Em audiência, Ministério da Justiça analisa principais problemas do Judiciário
As principais dificultadas detectadas foram: excesso de processo, morosidade e falta de acesso