Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Acordo ou convenção coletiva pode reduzir intervalo de refeição

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Acordo. Quitação pelo extinto contrato de trabalho " coisa julgada

Há coisa julgada quando as partes resolvem transacionar para pôr fim à demanda trabalhista, e o reclamante dá ao empregador quitação pelo extinto contrato de trabalho, ainda que os pedidos formulados em ação posterior não se identifiquem com aqueles discriminados na inicial da primeira ação.

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Intervalo intrajornada. Elastecimento acordo escrito.- Possibilidade artigo 71 da CLT.

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo