Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Juíza diz que baixar música da Web não é crime

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público

Câmara aprova proibição de compensação de honorários de advogados

Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut

Ação indenizatória.

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

Câmara estuda mudanças no ECA

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Google é condenado a retirar vídeo de motorista com sinais de embriaguez do Youtube

O vídeo deve ser retirado no prazo de 5 dias da publicação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5 mil.

Projeto dá prazo de um mês para tribunais julgarem candidatos

O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Dano moral. Divulgação nominal de cargos e remunerações em sítio eletrônico. Transparência e publicidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro

CCJ aprova criação de 14 novos cargos e funções no TRT