Revelia da empresa beneficia trabalhador

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS