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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Associação dos municípios da microrregião do Baixo Jequitinhonha. Responsabilidade dos municípios sobre os débitos trabalhistas.

Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha, atuando em prol dos interesses desses Municípios, administrada pelos próprios representantes municipais.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:42

Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento

A 3ª Turma entendeu que o ressarcimento das despesas médicas particulares pelo Estado é
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 10:52

Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa

econômica e que, em razão dessa representatividade, pode vir a ter algum confronto com os interesses e as atividades do empregador.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:03

STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado

Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 09:36

Juiz pode rejeitar ação civil pública proposta por “associação de gaveta”, decide STJ

associação para decidir se ela tem legitimidade para propor ação em defesa de interesses dos cidadãos que diz representar
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:40

Tudo pela Copa. Nada pelas empresas

Em um momento de tanta mobilização política e interesses de toda a ordem para realização da Copa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:10

O Direito ao Esquecimento Frente à Liberdade de Expressão e de Informação

\informação. O texto traz algumas diretrizes jurídicas e interpretações jurisprudencias visando dirmir, no caso concreto, eventuais conflitos de interesses
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Guarda compartilhada: solução quando separados têm condição de criar filhos

- só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:46

Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária

fiscalizando e educando, sempre com o objetivo de defender os interesses dos empregados
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:58

Sindicância interna não substitui inquérito judicial para apurar falta de dirigente sindical

representantes dos interesses dos trabalhadores, no exercício de cargos de direção de entidades sindicais, de possíveis perseguições por seus empregadores
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:54

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:11

Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação

representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:09

STF nega arquivamento de inquérito judicial contra desembargador do TRF-3

cuja atuação consistia em obter decisões de magistrados envolvidos que atendiam aos interesses de donos de bingos e empresários.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:29

TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente

assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 17:30

Senadores dizem que socorro financeiro para a mídia deve ser amplo e sem privilégios

para que os senadores possam formar opinião sobre se a linha de crédito vai atender aos interesses do país.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25

Limites da proteção contra despejo

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Policial militar. Relação de emprego reconhecida. Súmula 386, do TST.

particulares não é óbice ao reconhecimento do vínculo empregatício, desde que existentes os requisitos
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:50

Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro

de um juízo universal competente para julgar todas as ações, sejam de conhecimento ou de execução, relacionadas a bens, interesses e negócios dos recuperandos.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:15

Afastada legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família

Para o colegiado, a empresa não demonstrou como os seus interesses poderiam ser afetados pela
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 10:13

DO RESPEITO À CARTA MAGNA

A Constituição Federal, como lei maior, não pode, ser corrompida por interesses escusos. No que diz

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 9852

Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha, atuando em prol dos interesses desses Municípios, administrada pelos próprios representantes municipais.

A 3ª Turma entendeu que o ressarcimento das despesas médicas particulares pelo Estado é

econômica e que, em razão dessa representatividade, pode vir a ter algum confronto com os interesses e as atividades do empregador.

Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que

associação para decidir se ela tem legitimidade para propor ação em defesa de interesses dos cidadãos que diz representar

Em um momento de tanta mobilização política e interesses de toda a ordem para realização da Copa do

\informação. O texto traz algumas diretrizes jurídicas e interpretações jurisprudencias visando dirmir, no caso concreto, eventuais conflitos de interesses

- só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo

fiscalizando e educando, sempre com o objetivo de defender os interesses dos empregados

representantes dos interesses dos trabalhadores, no exercício de cargos de direção de entidades sindicais, de possíveis perseguições por seus empregadores

, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator

representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação.

cuja atuação consistia em obter decisões de magistrados envolvidos que atendiam aos interesses de donos de bingos e empresários.

assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.

para que os senadores possam formar opinião sobre se a linha de crédito vai atender aos interesses do país.

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a

particulares não é óbice ao reconhecimento do vínculo empregatício, desde que existentes os requisitos

de um juízo universal competente para julgar todas as ações, sejam de conhecimento ou de execução, relacionadas a bens, interesses e negócios dos recuperandos.

Para o colegiado, a empresa não demonstrou como os seus interesses poderiam ser afetados pela

A Constituição Federal, como lei maior, não pode, ser corrompida por interesses escusos. No que diz

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