Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Prescrição começa a contar na data do acidente

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde se negou a arcar com o tratamento, alegando que no contrato firmado entre as partes estava explícita a cláusula que excluía o tratamento de Aids da cobertura.

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

A Pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido

Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.

Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance

O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral. 

Confiança: principal alicerce dos programas efetivos de compliance

Por Pedro César Sousa Oliveira

Diligência de fornecedores: como garantir qualidade e conformidade na cadeia de suprimentos?

Por Marina Mello

Como a tecnologia potencializa o compliance?

Por Marcelo Erthal.

Assédio sexual nas relações de trabalho

Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o assédio, pois se fosse assim, os adjetivos feio e bonito, quando ligados a pessoas não poderiam mais ser utilizados

TRT defere indenização por dano moral a gerente de banco seqüestrado

Vítima de seqüestro, juntamente com sua família, ao chegar em casa, após o trabalho, tendo ficado toda a noite sob a mira dos bandidos, sofrendo ameaças de morte.

Compliance e os Partidos Políticos no Brasil

Por Yuri Sahione.

O Princípio da dignidade da pessoa humana e a educação

Irma Pereira Maceira. Advogada. Mestre em Direito civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.