Pedreiro que teve RG clonado deixa prisão após 46 dias

A Justiça de Atibaia, no interior de São Paulo, determinou a revogação da prisão preventiva do pedreiro Cosme Luis de Lima, que estava preso há 46 dias no Centro de Ressocialização da cidade.

Diretor de escola deve ser indenizado por prisão ilegal

Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de Marcos Valério

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC) 96970, interposto pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que ficou conhecido pelo envolvimento no esquema do mensalão.

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Bauru tem a Febem mais violenta

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.

Mantida condenação de foragido que não retornou após saída temporária e utilizou documento falso

A pena foi fixada em mais de dois anos de reclusão.

Comissão aprova proposta que isenta profissionais de segurança do pagamento de despesas judiciais

O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo

Na sentença, a juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de Mauá Fernanda Itri Pelligrini destacou que não há possibilidade de reconhecimento de relação de emprego e deferimento de verbas decorrentes quando o objeto do trabalho é ilícito.

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.

Trio encontrado com uma tonelada de maconha em Jardinópolis é condenado

Reconhecida agravante de crime cometido em calamidade pública.