Cliente será indenizado por cancelamento de linha celular

Claro terá que indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um cliente que foi cobrado indevidamente

Mantida prisão de policial condenado por tráfico, concussão e extorsão na Bahia

Policial recebia R$ 500 mensais para deixar de cumprir suas obrigações funcionais

Acusado de usar recibos falsos em declaração de Imposto de Renda entra com habeas corpus no STF

Para o MPF, ficou claro que o réu adquiriu recibos falsos e os utilizou para tentar fazer prova de gastos com despesas médicas declaradas, que supostamente nunca foram realizadas, com o objetivo de fraudar a Receita Federal.

Fazenda pública cancela convênio de creches irregulares

As entidades privadas atendem crianças de zero a cinco anos e alegam ter mantido a prestação do serviço mesmo com a inadimplência do Poder Público e o consequente pedido de demissão de empregados.

Ação por cobrança indevida de desconto obrigatório em folha prescreve em cinco anos

Juiz determina remoção de cliente do SPC

Com o nome inserido indevidamente por uma empresa no SPC, o autônomo J.R.M. conseguiu na Justiça o pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

Cliente paga por adulteração em medidor

O estabelecimento R. C. D. Ltda de Belo Horizonte foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar a substituição do relógio medidor de energia.

Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Supremo Tribunal Federal abre inquérito para investigar Renan, Jucá, Raupp e Jader Barbalho

Procurador quer apurar suposto recebimento de propina em Belo Monte. Caso foi retirado da Lava Jato e repassado ao ministro Edson Fachin.

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Contestação. Inexistência de vínculo. Doméstica

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Banco é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos

O Colegiado concluiu que a empresa agiu com descaso na solução do problema.

Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero

Ofensa ao princípio da dignidade humana.

Banco indenizará cliente por saques indevidos em conta poupança

O Tribunal reconheceu a falha na prestação de serviço do banco.

Banco indenizará consumidora por cobrar dívida inexistente de seguro não contratado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 12 mil.