Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Memoriais do reclamado
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:12

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:02

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 18:40

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.

Valor da indenização. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 13:08

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:56

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 09:59

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:29

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:41

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:01

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 19:21

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Adicional de insalubridade. Hipótese em que a autora não mantinha contato direto com agentes insalutíferos que autorizassem a percepção do adicional em questão.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 09:57

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Exibindo resultado de 10001 até 10020 de um total de 18643

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Memoriais do reclamado

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.

Valor da indenização. Ônus da prova.

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Adicional de insalubridade. Hipótese em que a autora não mantinha contato direto com agentes insalutíferos que autorizassem a percepção do adicional em questão.

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

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