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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 16:45

Condenada mulher que usava documento falso para fazer empréstimos

Acusada foi condenada a dois anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 37 dias-multa, calculados no mínimo legal
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:20

Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado

Acusado foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e teve suspensa sua habilitação para dirigir veículos durante três meses
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:40

Justiça de Osasco condena acusado pela morte de menor

Homem que assassinou, estuprou menina de oito anos, além de ter furtado a família da vítima, é penalizado a 32 anos de reclusão em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:30

STF decidirá sobre desconto de greve de professores de Santa Catarina

O ministro destacou trechos da petição inicial da ação originária, em que o sindicato invoca a garantia constitucional de livre associação
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:00

Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

O juiz condenou o acusado, a três anos de reclusão no regime inicial semiaberto e ao pagamento de 100 dias-multa por crime de estelionato.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:26

Trabalhador se livra de condenação por pedir parcela já quitada

pleiteou a devolução em dobro da indenização pedida pelo reclamante na inicial?
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:33

Hospital é condenado a pagar dívida a fornecedor

O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:25

Justiça determina que Sabesp regularize fornecimento de água em Itapecerica

Segundo o pedido inicial, a Sabesp não cumpria o serviço adequadamente e os problemas de falta de água já se arrastavam por mais de 15 anos
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 19:11

1ª Turma concede liberdade a tabeliães capixabas presos preventivamente com mãos e pés algemados

Foram condenados à pena de dois anos e seis meses em regime inicial fechado acusados por prática do crime de quadrilha.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:29

Erro de cartório gera indenização de R$ 5 mil

O funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal deu prosseguimento à habilitação inicial de um casamento, que não aconteceu.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

Salário "por fora".

que era pago extra-folha, deve ser deferido o pleito inicial.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:09

Nery quer 500 mil assinaturas em petição pela PEC do Trabalho Escravo

O senador afirmou que já foram colhidas cerca 250 mil assinaturas, mas a expectativa inicial era de pelo menos um milhão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00

Jornada de trabalho. Prova produzida.

empregado e acolhe o pleito de horas extras deduzido na inicial.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:59

Ministro nega pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

A intenção da defesa é obter o cumprimento da pena em regime inicial aberto ou a substituição da
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:53

Julgamento do casal Nardoni só deve ser em 2010, diz promotor do caso Isabella

Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:09

Bradesco terá que pagar diferenças dos Planos Bresser e Verão

O Bradesco moveu recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu reverter a sentença inicial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Dano moral decorrente de tratamento discriminatório comprovado.

Ao de f. 51, que adoto, acrescento que o MM.º juízo da 1.ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG julgou procedentes os pedidos deduzidos na inicial.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:54

Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista

Substituto da 15ª Região da Justiça do Trabalho, ratificando o indeferimento da inscrição definitiva
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 17:07

Mulher que dopou idoso com café 'batizado' para roubar sua aposentadoria é condenada

, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 14 dias-multa
Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 10:04

Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos

, visando a renovação do contrato de locação pelo período de dez anos, prazo estabelecido no contrato inicial.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 18634

Acusada foi condenada a dois anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 37 dias-multa, calculados no mínimo legal

Acusado foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e teve suspensa sua habilitação para dirigir veículos durante três meses

Homem que assassinou, estuprou menina de oito anos, além de ter furtado a família da vítima, é penalizado a 32 anos de reclusão em regime inicial fechado

O ministro destacou trechos da petição inicial da ação originária, em que o sindicato invoca a garantia constitucional de livre associação

O juiz condenou o acusado, a três anos de reclusão no regime inicial semiaberto e ao pagamento de 100 dias-multa por crime de estelionato.

pleiteou a devolução em dobro da indenização pedida pelo reclamante na inicial?

O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar

Segundo o pedido inicial, a Sabesp não cumpria o serviço adequadamente e os problemas de falta de água já se arrastavam por mais de 15 anos

Foram condenados à pena de dois anos e seis meses em regime inicial fechado acusados por prática do crime de quadrilha.

O funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal deu prosseguimento à habilitação inicial de um casamento, que não aconteceu.

que era pago extra-folha, deve ser deferido o pleito inicial.

O senador afirmou que já foram colhidas cerca 250 mil assinaturas, mas a expectativa inicial era de pelo menos um milhão.

empregado e acolhe o pleito de horas extras deduzido na inicial.

A intenção da defesa é obter o cumprimento da pena em regime inicial aberto ou a substituição da

Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.

O Bradesco moveu recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu reverter a sentença inicial.

Ao de f. 51, que adoto, acrescento que o MM.º juízo da 1.ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG julgou procedentes os pedidos deduzidos na inicial.

Substituto da 15ª Região da Justiça do Trabalho, ratificando o indeferimento da inscrição definitiva

, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 14 dias-multa

, visando a renovação do contrato de locação pelo período de dez anos, prazo estabelecido no contrato inicial.

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