Plenário: Efeitos de condenação não podem ser impostos em transação penal

As consequências geradas pela transação penal são essencialmente aquelas estipuladas por modo consensual no respectivo instrumento de acordo

Discriminação de impostos na nota fiscal pode nem sair do papel

Brecha na lei permite que comerciantes informem peso dos tributos em cartazes no lugar do cupom fiscal

Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água

Aumento eleva a arrecadação em R$ 200 milhões

Projeto dá 20 anos de isenção de impostos a empresa que não poluir

O Projeto de Lei 6729/10

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Reforma Tributária faz crescer 30% a busca por recuperação de impostos pagos indevidamente

Possibilidade de mudanças reais motivou empreendedores a buscarem diagnósticos mais profundos sobre as situações fiscais de suas organizações, tanto para regularizar pendências, quanto para tentar recuperar valores pagos indevidamente.

Guerra fiscal ou competição com impostos: analisando as abordagens e seus impactos

Por Mônica Cerqueira.

Dia das Mães e Tributação: como os impostos afetam a escolha dos presentes

Presentes popularmente difundidos no Dia da Mães podem ter impostos mais altos devido à sazonalidade e à alta demanda.

O que os candidatos à Presidência propõem para os impostos que você paga

Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.

Empresas promotoras de festas têm direito à isenção de impostos; especialista explica

Imaculada Gordiano, sócia fundadora do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados explica como o programa age enquanto socorro emergencial às organizações contempladas.

Como a sonegação de impostos afeta a sociedade? Advogado analisa o tema

Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando

DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu território

A Decisão é da 1ª Turma Cível do TJDFT.

Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal

O presente artigo expõe o impacto na economia da possível aprovação do “imposto do pecado” pelo ministro Paulo Guedes.

Dono de supermercados é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro

A pena foi fixada em 9 anos e 7 meses de reclusão.

Câmara aprova texto-base de MP que eleva impostos sobre importação

Medida faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Deputados ainda precisam analisar sugestões de alterações