Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).

Informação incorreta à Receita gera indenização

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

Projeto cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica

Proposta também institui loteria Mulher-de-Sorte para financiamento do benefício.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao

Processual civil e tributário. Violação do artigo 535 do CPC. IR.

Artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/1988. Neoplasia maligna.

Desafios tributários para 2023: será que agora a Reforma Tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.

Saiba como os impostos municipais podem impactar no seu negócio

Especialistas explicam o porquê, para que e para quem os impostos são pagos.

Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Por Remo Higashi Battaglia.

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025

Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto

Medida Provisória 1185 muda arrecadação de pessoa jurídica

Advogado Ricieri Calixto avalia as mudanças impostas pelo governo.