Processual civil e tributário. Violação do artigo 535 do CPC. IR.

Artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/1988. Neoplasia maligna.

  Superior Tribunal de Justiça - STJ RECURSO ESPECIAL Nº 1.125.064 - DF (2009/0033741-9) RELATORA: MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL PROCURADOR: KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA E OUTRO(S) RECORRIDO: ROLEMAN ARTUR GONÇALVES ADVOGADO: GERMANO NOGUEIRA FALCÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC - IMPOSTO DE RENDA - ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713/1988 - NEOPLASIA MALIGNA - DEMONSTRAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS - DESNECESSIDADE - RESERVA ...

Palavras-chave: Violação do art. 535 do CPC