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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 13:13
Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto
da data da compra do veículo, e a pagar a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:53
DF e Novacap são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro
O magistrado também determinou a indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:56
Quarta Turma afasta apreciação equitativa e mantém honorários de advogado em mais de R$ 16 milhões
Por entender que a situação não se enquadrava nas hipóteses de apreciação equitativa previstas pelo Código de Processo Civil (CPC), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de um advogado a honorários de sucumbência de mais de R$ 16 milhões – montante correspondente a 10% do valor da causa.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:00
Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto
da data da compra do veículo, e a pagar a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:23
Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar
A empresa deverá restituir ao autor o valor pago pelo produto, isto é, R$ 156,74, devidamente corrigidos desde o desembolso, bem como ao pagamento de danos morais na quantia de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:30
Segunda Turma reafirma dispensa de litisconsórcio em ação de improbidade e mantém condenação de ex-prefeito
O ex-prefeito foi condenado em razão da dispensa indevida de licitação.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:40
Rompimento com a OMS: mas e o princípio da cooperação entre os povos?
O Presidente Jair Bolsonaro ameaçou romper com a Organização Mundial, porém isso pode ferir os princípios das Relações Internacionais do Brasil.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:20
Brasil tem 34.625 mortes e 630.708 casos confirmados do novo coronavírus
), com 34.625 mortes. Brasil passou a Itália e é o 3º com mais vítimas no mundo.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 13:01
Desinteresse na realização de audiência de conciliação e indicação de pontos controvertidos
Desinteresse na realização de audiência de conciliação e indicação de pontos controvertidos.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 11:36
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:30
Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar
Para o colegiado, a Constituição é clara ao conceder a preferência apenas aos precatórios de natureza alimentar de pessoas com mais de 60 anos ou portadoras de doença grave.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 17:03
Brasil tem 29.534 mortes e 519.704 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 519.704 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 29.534 mortes. Brasil passou a França em número de mortes.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 10:05
Brasil tem 29.341 mortes e 514.992 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 514.992 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 29.341 mortes. Brasil passou a França em número de mortes.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:47
Pedidos de recuperação judicial e falência crescem em meio à pandemia
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles o
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2020 - 13:39
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 17:24
Brasil tem 19.156 mortes e 296.113 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 296.113 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 19.156 mortes.
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Array Publicado em 2020-05-21T16:26:01+00:00
No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia
A Decisão é da Terceira Turma.
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Array Publicado em 2020-05-20T19:46:02+00:00
Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais
O presente artigo discorre sobre alteração legislativa e o voto de qualidade do CARF.
