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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 14:17

MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Março de 2003 - 02:00

A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00

Furto famélico e estado de necessidade

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00

Ética e paz na perspectiva da sociedade

Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE e voluntário do "Movimento Paz pela Paz e Não-Violência", em Recife - PE.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:44

Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022

Por Luís Fernando Lima.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 16:33

Tributarista defende que negociações sobre Precatórios sejam baseadas em assegurar confiança e credibilidade à economia

Advogado alerta que aumento de juros, taxa de câmbio e inflação sofrerão grande impacto, caso não aconteça o acordo.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 11:30

Nova dose de alta nos juros

Ano novo, juros mais altos. Em sua primeira reunião de 2005, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.
Blog Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:13

Lei Complementar 194 de 2022: será que agora a reforma tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:00

CAE aprova reforma do ICMS com salvaguardas para estados

Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 09:15

JBS fecha acordo de leniência com multa de R$ 10,3 bilhões, diz Ministério Público Federal

Pagamentos serão feitos em 25 anos e devem começar em dezembro deste ano. Documento deve ser assinado nos próximos dias.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:30

Governo quer metas para agência reguladora

Projeto mantém a estabilidade de presidentes e diretores de entidades, mas propõe o controle do repasse de verbas.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:30

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:00

Escola deverá devolver parte das mensalidades pagas aos alunos por aumento abusivo

Os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manutenção
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:44

Oportunidades no mercado norte-americano têm moldado o investimento internacional

Por Jorge Castellar.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:40

13º salário: pagar dívidas é prioridade, dizem analistas

Cerca de 78 bilhões de reais serão despejados na economia em dezembro, quando 68 milhões de brasileiros recebem o 13º salário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00

Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:00

Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos

Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:25

O futuro da correção do FGTS e o julgamento do STF

Por Mateus Freitas.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:22

Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização

Ele receberá R$2.000,00 a título de danos morais e também receberá indenização pelos danos materiais.

Exibindo resultado de 4241 até 4260 de um total de 123104

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE e voluntário do "Movimento Paz pela Paz e Não-Violência", em Recife - PE.

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Por Luís Fernando Lima.

Advogado alerta que aumento de juros, taxa de câmbio e inflação sofrerão grande impacto, caso não aconteça o acordo.

Ano novo, juros mais altos. Em sua primeira reunião de 2005, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.

Por Nicholas Coppi.

Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator

Pagamentos serão feitos em 25 anos e devem começar em dezembro deste ano. Documento deve ser assinado nos próximos dias.

Projeto mantém a estabilidade de presidentes e diretores de entidades, mas propõe o controle do repasse de verbas.

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

Os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manutenção

Por Jorge Castellar.

Cerca de 78 bilhões de reais serão despejados na economia em dezembro, quando 68 milhões de brasileiros recebem o 13º salário.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões

Por Mateus Freitas.

Ele receberá R$2.000,00 a título de danos morais e também receberá indenização pelos danos materiais.

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