Ex-empregado pode permanecer em plano de saúde privado mesmo sem vínculo empregatício

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização

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Apelação. Extorsão mediante seqüestro. Receptação. Delitos caracterizados. Condenação mantida. Falsa identidade.

Resolução nº 2, de 24/04/07

Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Secretariando Advogados

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.