Comissão de Trabalho aumenta prazo para corte de luz, água, telefone e gás

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que fixa o prazo de 90 dias para o corte de água, luz, telefone e gás canalizado, caso as contas não sejam pagas.

Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

É ilegal e inconstitucional a retenção de créditos pela RFB até a liquidação de débitos com exigibilidade suspensa

Por Marianne Tatsch.

A diplomacia do ataque e seus efeitos colaterais

Por Fernando Rizzolo.

Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação

Para o relator, não se verifica manifesta ilegalidade na decisão do tribunal estadual, pois a extinção da medida socioeducativa em razão da superveniência de processo-crime, após o adolescente completar 18 anos de idade, constitui uma faculdade do magistrado.

Cabe agravo de instrumento contra decisão que inverte ônus da prova em relações de consumo

O entendimento é da Terceira Turma.

Correção da pensão alimentícia pelo reajuste do salário mínimo não constitui bis in idem

Decisão é da Justiça de SP ao julgar improcedente impugnação à execução.

Jovem e negro é perfil dos que mais morrem de forma violenta

Estudo mostra que morreram proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos no Brasil de forma violenta

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Acusado de matar por dívida de crack é condenado

Ação penal

Acusado de tentar matar por pequena dívida é condenado

Em síntese, teria praticado os fatos descritos na denúncia.

Rapaz é absolvido da acusação de tentar atear fogo em dois jovens

Somente não consumando seu intento homicida por circunstâncias alheais à sua vontade.

Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.

Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

Ação penal

Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

Ação penal

Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado

Ação penal

Caseiro acusado de tentar matar patroa é condenado

Ação penal

Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural

Ação penal