Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos

Atitudes abusivas e desrespeitosas que atentam contra a dignidade do trabalhador e são configuradas como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas.

Especialista alerta que decisão do STF pode prejudicar produção brasileira

Para o presidente da Marpa - Marcas e Patentes, Valdomiro Soares, a ação que aumentaria o prazo das patentes em 10 anos poderia prejudicar a economia nacional.

Plano de saúde. Contrato de adesão

Consumidor. Negativa de cobertura quanto a medicamentos, exames, materiais especiais e próteses para o ato cirúrgico

Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica

Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público

Seguridade aprova pena maior para estelionato contra idosos

Dantas mantém prerrogativa de réu primário

O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Penal. Contrabando. Cigarro. Pena inferior a quatro anos

Agravo regimental em Agravo em Recurso Especial.

Mantida sentença que determinou fornecimento de medicamentos gratuitos em Paulínia

A moradora não tem condições fincanceiras para adquirir os medicamentos, que são de suma impotância para a sua sobrevivência

Juiz manda Unimed pagar tratamento home care a paciente

O plano de saúde deverá fornecer o atendimento domiciliar, de acordo com a prescrição médica, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Justiça condena Circo Voador a instalar revestimento acústico

Segundo o Ministério Público, o estabelecimento estaria provocando poluição sonora em virtude da realização de shows e eventos

Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Furto Qualificado. Dosimetria. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio