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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:21

Ausência de vítima em audiência preliminar não invalida ação

de invasão de domicílio, ameaça e lesão corporal grave. A defesa dele alegou o não comparecimento da
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:53

Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:02

Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença

o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:40

Benefício previdenciário pode ser cumulado com indenização por lucros cessantes

Em caso de dolo (intenção de lesar) ou culpa grave do empregador, a indenização acidentária não
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 10:55

Plano de saúde é condenado a pagar despesas de paciente

O então cliente, de iniciais V.C. Filho, afirmou que é portador de lesão grave no tronco coronário
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30

O Otimista

que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 08:26

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:45

A Evolução do Modelo de Resposta à Acusação na Dinâmica da Justiça Penal

O Modelo de Resposta à Acusação, previsto nos artigos 396 e 396-A do CPP, é essencial para a defesa no processo penal, equilibrando o contraditório e a ampla defesa. Sua elaboração desafia advogados a combinar argumentação jurídica e estratégia, afetando significativamente o processo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:55

Crime contra a incolumidade pública. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Absolvição por atipicidade da conduta.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:01

Civil e processo civil. Apelação cível.

Demissão de servidor sem previsão legal. Envio de mensagens eletrônicas com conteúdo difamatório dirigidas a prefeito municipal que não configura ilícito administrativo, mas sim em crime contra a honra.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:10

Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia

analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 17:00

Justiça determina que DF forneça medicamento de alto custo para doença rara e fatal

ANVISA, que o laudo médico demonstra que a doença é grave e que o remédio “é o único passível de
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:23

Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva

tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa".
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:19

Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta

ele pretendia o reconhecimento da rescisão indireta, decorrente de falta grave da transportadora
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:51

Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo

apurar suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:00

Aposentado com Parkinson tem direito a suspensão dos descontos de IR

mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15

STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV

decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 18:08

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

Na ação, a autora alegou que está acometida de doença grave, necessitando fazer procedimento de
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:09

Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução

vislumbra a existência da plausibilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reparação

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 9235

de invasão de domicílio, ameaça e lesão corporal grave. A defesa dele alegou o não comparecimento da

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a

o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.

Em caso de dolo (intenção de lesar) ou culpa grave do empregador, a indenização acidentária não

O então cliente, de iniciais V.C. Filho, afirmou que é portador de lesão grave no tronco coronário

que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:

questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

O Modelo de Resposta à Acusação, previsto nos artigos 396 e 396-A do CPP, é essencial para a defesa no processo penal, equilibrando o contraditório e a ampla defesa. Sua elaboração desafia advogados a combinar argumentação jurídica e estratégia, afetando significativamente o processo

Apelação criminal. Recurso da defesa. Absolvição por atipicidade da conduta.

Demissão de servidor sem previsão legal. Envio de mensagens eletrônicas com conteúdo difamatório dirigidas a prefeito municipal que não configura ilícito administrativo, mas sim em crime contra a honra.

analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da

ANVISA, que o laudo médico demonstra que a doença é grave e que o remédio “é o único passível de

tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa".

ele pretendia o reconhecimento da rescisão indireta, decorrente de falta grave da transportadora

apurar suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa

mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson

decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais

Na ação, a autora alegou que está acometida de doença grave, necessitando fazer procedimento de

vislumbra a existência da plausibilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reparação

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