Briga de vizinho não dá direito a indenização por dano moral

Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE)

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Decisão altera correção monetária em dano moral

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Universidade indenizará aluna que quase foi excluída da formatura um dia antes da cerimônia

A sentença é da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, município onde funciona uma das unidades da instituição de ensino.

Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica

Os ministros entenderam que a confusão patrimonial e o desvio de finalidade constatados no processo autorizam a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica.